Informação legal
Política de Privacidade
Em linguagem simples: que dados são recolhidos, para quê, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos.
Em resumo
- O site só recolhe os dados que escreve nos formulários da newsletter e de contacto.
- Não há publicidade, estatísticas de visitas nem cookies de terceiros.
- Os seus dados nunca são vendidos nem usados para criar perfis.
- Pode pedir, a qualquer momento, o acesso, a correcção ou a eliminação dos seus dados.
1.Quem é o responsável
Este é o site oficial do autor Hermínio Cerqueira. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui recolhidos é identificado abaixo.
Também pode escrever através da página de Contacto, escolhendo «Leitores e mensagens gerais».
2.Que dados são recolhidos
Na subscrição da newsletter «Caderno do Autor»:
- o endereço de e-mail (obrigatório);
- o nome (opcional);
- os temas de interesse escolhidos: literatura e poesia, geopolítica e defesa, inteligência artificial e tecnologia, ou todos;
- o idioma do site em que fez a subscrição.
No formulário de contacto:
- o assunto escolhido (por exemplo, imprensa ou direitos editoriais);
- o nome e o endereço de e-mail;
- o título e o texto da mensagem.
Dados técnicos: para travar envios abusivos, o endereço IP de quem envia um formulário é convertido num código irreversível e guardado apenas na memória do servidor durante um minuto. O alojamento do site pode ainda registar dados técnicos de ligação (como o endereço IP, a data e a página pedida) por razões de segurança.
O site não pede dados sensíveis (sobre saúde ou convicções políticas ou religiosas, por exemplo). Por favor, não os inclua nas mensagens.
3.Para que servem
- Newsletter: enviar-lhe o Caderno do Autor — uma carta por mês — de acordo com os temas que escolheu.
- Contacto: ler e responder à sua mensagem e, se for o caso, dar-lhe seguimento (por exemplo, combinar uma entrevista ou uma conferência).
- Segurança: proteger os formulários contra spam e utilização abusiva.
Os dados não são vendidos, não são cedidos para fins comerciais, não servem para publicidade e não são usados para criar perfis nem para tomar decisões automatizadas.
4.Fundamento jurídico
A newsletter e o formulário de contacto baseiam-se no seu consentimento, dado ao marcar a caixa de aceitação antes de enviar (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — RGPD).
Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afecte o tratamento feito até essa data (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD).
A protecção técnica contra abusos assenta no interesse legítimo em manter o site seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
5.Quem trata os dados por conta do responsável
Para enviar a newsletter e as mensagens de contacto, o site recorrerá a fornecedores especializados (subcontratantes), obrigados por contrato a tratar os dados apenas segundo as instruções do responsável e com medidas de segurança adequadas.
Situação actual: os formulários ainda não estão ligados a nenhum destes serviços. Os dados escritos são verificados e depois descartados — não são guardados nem transmitidos a ninguém.
Se algum fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, esta página indicará o país e as garantias aplicáveis, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6.Durante quanto tempo
- Newsletter: enquanto mantiver a subscrição. Ao cancelar, o seu endereço é retirado da lista de envio.
- Mensagens de contacto: durante o tempo necessário para responder e dar seguimento ao assunto.
- Código técnico do endereço IP: um minuto, apenas em memória.
7.Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- aceder aos dados que lhe dizem respeito;
- pedir a rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
- pedir a eliminação dos dados («direito a ser esquecido»);
- pedir a limitação do tratamento;
- receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
- opor-se ao tratamento;
- retirar o consentimento a qualquer momento — na newsletter, basta cancelar a subscrição.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva através da página de Contacto ou para o e-mail indicado no ponto 1. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD.
Se considerar que os seus dados não foram tratados correctamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt (abre num novo separador)) ou à autoridade de controlo do país da União Europeia onde reside.
8.Serviços externos e ligações
Os livros vendem-se em lojas externas — a Amazon, as lojas das editoras Chiado Books e 24BookPrint e, para algumas edições, a Fnac (Portugal e França) e o Google Livros / Google Play Livros. Ao seguir uma ligação de compra, sai deste site e passa a aplicar-se a política de privacidade dessa loja.
As ligações de compra não são ligações de afiliado: o site não recebe comissões nem qualquer informação sobre as suas compras.
Os tipos de letra e as imagens, incluindo as capas, são servidos pelo próprio site, sem pedidos a serviços de terceiros como o Google Fonts. O site não usa estatísticas de visitas, não incorpora vídeos do YouTube nem mapas do Google Maps e não tem botões de redes sociais que enviem dados a terceiros. O botão «Partilhar» usa a função de partilha do seu próprio dispositivo ou copia a ligação.
Se algum destes serviços vier a ser usado, esta página será actualizada antes disso e, quando necessário, será pedido o seu consentimento.
10.Segurança
O acesso ao site faz-se por ligação cifrada (HTTPS). Os formulários verificam os dados no navegador e de novo no servidor, limitam o número de envios e dispõem de protecções contra envios automáticos.
11.Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada quando o site mudar — por exemplo, quando for escolhido o fornecedor da newsletter. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.