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Informação legal

Política de Privacidade

Em linguagem simples: que dados são recolhidos, para quê, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos.

Em resumo

  • O site só recolhe os dados que escreve nos formulários da newsletter e de contacto.
  • Não há publicidade, estatísticas de visitas nem cookies de terceiros.
  • Os seus dados nunca são vendidos nem usados para criar perfis.
  • Pode pedir, a qualquer momento, o acesso, a correcção ou a eliminação dos seus dados.

1.Quem é o responsável

Este é o site oficial do autor Hermínio Cerqueira. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui recolhidos é identificado abaixo.

Também pode escrever através da página de Contacto, escolhendo «Leitores e mensagens gerais».

2.Que dados são recolhidos

Na subscrição da newsletter «Caderno do Autor»:

  • o endereço de e-mail (obrigatório);
  • o nome (opcional);
  • os temas de interesse escolhidos: literatura e poesia, geopolítica e defesa, inteligência artificial e tecnologia, ou todos;
  • o idioma do site em que fez a subscrição.

No formulário de contacto:

  • o assunto escolhido (por exemplo, imprensa ou direitos editoriais);
  • o nome e o endereço de e-mail;
  • o título e o texto da mensagem.

Dados técnicos: para travar envios abusivos, o endereço IP de quem envia um formulário é convertido num código irreversível e guardado apenas na memória do servidor durante um minuto. O alojamento do site pode ainda registar dados técnicos de ligação (como o endereço IP, a data e a página pedida) por razões de segurança.

O site não pede dados sensíveis (sobre saúde ou convicções políticas ou religiosas, por exemplo). Por favor, não os inclua nas mensagens.

3.Para que servem

  • Newsletter: enviar-lhe o Caderno do Autor — uma carta por mês — de acordo com os temas que escolheu.
  • Contacto: ler e responder à sua mensagem e, se for o caso, dar-lhe seguimento (por exemplo, combinar uma entrevista ou uma conferência).
  • Segurança: proteger os formulários contra spam e utilização abusiva.

Os dados não são vendidos, não são cedidos para fins comerciais, não servem para publicidade e não são usados para criar perfis nem para tomar decisões automatizadas.

4.Fundamento jurídico

A newsletter e o formulário de contacto baseiam-se no seu consentimento, dado ao marcar a caixa de aceitação antes de enviar (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — RGPD).

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afecte o tratamento feito até essa data (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD).

A protecção técnica contra abusos assenta no interesse legítimo em manter o site seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

5.Quem trata os dados por conta do responsável

Para enviar a newsletter e as mensagens de contacto, o site recorrerá a fornecedores especializados (subcontratantes), obrigados por contrato a tratar os dados apenas segundo as instruções do responsável e com medidas de segurança adequadas.

Situação actual: os formulários ainda não estão ligados a nenhum destes serviços. Os dados escritos são verificados e depois descartados — não são guardados nem transmitidos a ninguém.

Se algum fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, esta página indicará o país e as garantias aplicáveis, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6.Durante quanto tempo

  • Newsletter: enquanto mantiver a subscrição. Ao cancelar, o seu endereço é retirado da lista de envio.
  • Mensagens de contacto: durante o tempo necessário para responder e dar seguimento ao assunto.
  • Código técnico do endereço IP: um minuto, apenas em memória.

7.Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • aceder aos dados que lhe dizem respeito;
  • pedir a rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
  • pedir a eliminação dos dados («direito a ser esquecido»);
  • pedir a limitação do tratamento;
  • receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
  • opor-se ao tratamento;
  • retirar o consentimento a qualquer momento — na newsletter, basta cancelar a subscrição.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva através da página de Contacto ou para o e-mail indicado no ponto 1. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD.

Se considerar que os seus dados não foram tratados correctamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt (abre num novo separador)) ou à autoridade de controlo do país da União Europeia onde reside.

8.Serviços externos e ligações

Os livros vendem-se em lojas externas — a Amazon, as lojas das editoras Chiado Books e 24BookPrint e, para algumas edições, a Fnac (Portugal e França) e o Google Livros / Google Play Livros. Ao seguir uma ligação de compra, sai deste site e passa a aplicar-se a política de privacidade dessa loja.

As ligações de compra não são ligações de afiliado: o site não recebe comissões nem qualquer informação sobre as suas compras.

Os tipos de letra e as imagens, incluindo as capas, são servidos pelo próprio site, sem pedidos a serviços de terceiros como o Google Fonts. O site não usa estatísticas de visitas, não incorpora vídeos do YouTube nem mapas do Google Maps e não tem botões de redes sociais que enviem dados a terceiros. O botão «Partilhar» usa a função de partilha do seu próprio dispositivo ou copia a ligação.

Se algum destes serviços vier a ser usado, esta página será actualizada antes disso e, quando necessário, será pedido o seu consentimento.

10.Segurança

O acesso ao site faz-se por ligação cifrada (HTTPS). Os formulários verificam os dados no navegador e de novo no servidor, limitam o número de envios e dispõem de protecções contra envios automáticos.

11.Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada quando o site mudar — por exemplo, quando for escolhido o fornecedor da newsletter. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.