O Controlo dos Estreitos

Dedicatória

À memória de Afonso de Albuquerque, Leão dos Mares, que demonstrou que a inteligência estratégica supera a força bruta, e que o controlo do mar é o controlo do mundo.

E a todos os que navegam estreitos impossíveis com recursos insuficientes e visão ilimitada.

-Hermínio Cerqueira

«Quem é senhor do comércio é senhor da riqueza do mundo, e assim do próprio mundo.»

— Afonso de Albuquerque, carta ao rei D. Manuel I, c. 1513

«Whoever commands the sea commands the trade; whoever commands the trade of the world commands the riches of the world, and consequently the world itself.»

— Walter Raleigh
O Mar como Instrumento de Poder Global
1.1 A geometria do poder marítimo

O oceano não é um vazio. É, pelo contrário, o mais antigo e mais persistente eixo de poder que a humanidade construiu, um espaço tridimensional onde se cruzam rotas comerciais, linhas de abastecimento energético, cadeias logísticas industriais e vetores de projeção militar. Compreender o poder marítimo exige, antes de mais, reconhecer a sua geometria específica: ao contrário do poder terrestre, que se exerce em contiguidade e que conhece fronteiras, fricções e barreiras físicas, o poder sobre o mar tende para a ubiquidade — quem o domina pode, em teoria, aparecer em qualquer ponto da superfície oceânica, com força concentrada e mobilidade irrestrita. Esta assimetria fundamental entre o domínio terrestre e o domínio marítimo é a base de toda a teoria estratégica que se desenvolveu desde o século XVI até ao presente.

A geometria do poder marítimo organiza-se em torno de três categorias analíticas que se interpenetram sem nunca se confundir: o acesso, o controlo e a negação. O acesso diz respeito à capacidade de utilizar livremente o mar — para fins comerciais, para projeção de força ou para vigilância estratégica. O controlo implica a capacidade de regulamentar o uso do mar por parte de terceiros, distinguindo entre aliados a quem se concede passagem e adversários a quem se recusa. A negação, por seu turno, refere-se à capacidade de impedir que um adversário utilize o mar, mesmo sem necessidade de controlo absoluto — basta que o custo imposto seja suficientemente elevado para alterar o comportamento do adversário. A crise de Ormuz de 2026 é, na sua essência, um exercício combinado de controlo e negação seletiva: o Irão não fechou o estreito a todos os navegantes, mas instituiu um regime discriminatório que distinguia entre nações "hostis" e "amigas", impondo portagens em yuan a umas e concedendo passagem livre às outras (CSIS, 2026).

A geometria do poder marítimo também se organiza verticalmente no tempo histórico. Os impérios que compreenderam o mar como instrumento de poder — Atenas, Cartago, Veneza, Portugal, os Países Baixos, a Grã-Bretanha, os Estados Unidos — partilharam uma característica estrutural: a capacidade de converter mobilidade naval em riqueza comercial e, inversamente, riqueza comercial em capacidade naval sustentada. Paul Kennedy denominou este ciclo de reforço mútuo o "fundamento material do poder imperial" (Kennedy, 1987), e a sua ausência é frequentemente o prelúdio do declínio. A China dos séculos XIV e XV exemplifica a outra face: Zheng He conduziu sete grandes expedições até ao Índico e à costa oriental africana entre 1405 e 1433, mas o Estado Ming optou por retirar-se do mar e destruir os registos das frotas, entregando espontaneamente a vantagem marítima aos europeus que ali chegariam poucas décadas depois...