Geopolítica Mundial, Autonomia Estratégica

O projecto europeu, na sua própria narrativa fundacional, nascera precisamente como antídoto a essa guerra; a integração económica, a interpenetração das economias e a partilha de soberania em domínios outrora reservados ao Estado nacional deveriam tornar o conflito armado, nas palavras consagradas da Declaração Schuman, não apenas impensável mas materialmente impossível. A invasão russa da Ucrânia desmentiu, num único gesto, essa convicção longamente acalentada. O ano de 2022 ficou inscrito como o ano em que a guerra de alta intensidade regressou ao solo europeu, sob a forma da maior operação militar terrestre que o continente conheceu desde o termo da Segunda Guerra Mundial.[1]

Este livro parte de um diagnóstico que considera incontornável e que enuncia desde já, sem rodeios, porque dele decorre tudo o que se segue: a Europa entrou numa era de guerra prolongada, de competição sistémica e de reindustrialização defensiva. Não se trata de um sobressalto passageiro, de uma crise circunscrita que se resolverá com um cessar-fogo e o regresso à normalidade anterior. Trata-se de uma mudança estrutural do ambiente de segurança, cujas implicações atravessam a política externa, a economia, a indústria, a tecnologia e a própria concepção de soberania dos Estados europeus. A guerra na Ucrânia é o acontecimento desencadeador e o seu epicentro geográfico e moral, mas o fenómeno que ela revela é bem mais vasto. Manifesta-se na erosão acelerada da ordem internacional liberal, na rivalidade aberta e declarada entre as grandes potências, na instrumentalização da interdependência económica como instrumento de coerção e na descoberta tardia, por parte das sociedades europeias, de que a prosperidade desarmada não constitui, por si só, garantia de segurança. A tese central que percorrerá estas páginas e que cada uma das oito partes em que a obra se divide procurará sustentar pode formular-se em poucas palavras: a autonomia estratégica europeia só é viável se for compatível com a NATO, assente numa base industrial robusta e dotada de capacidade real de sustentação. Soberania sem capacidade é ficção.

Convém medir o alcance desta proposição, que não é uma simples constatação técnica mas uma tese política com implicações profundas. Afirmar que a soberania depende da capacidade é recusar duas tentações simétricas que dominaram, alternadamente, o debate europeu. A primeira é a tentação idealista, que concebe a soberania como um atributo jurídico ou uma vontade declarada, susceptível de ser afirmada por tratados, por estratégias e por arquitecturas institucionais independentemente dos meios materiais que a sustentam; é a tentação de quem confunde a proclamação da autonomia com a sua realização, e que se contenta com a retórica da ambição sem confrontar as suas condições de possibilidade. A segunda é a tentação derrotista, que, perante a dimensão dos meios exigidos, conclui pela impossibilidade ou pela inutilidade do esforço, remetendo a Europa para uma subordinação permanente e tratando qualquer ambição de autonomia como ilusão perigosa.