Autonomia Estratégica da União Europeia e de Portugal

É o livro mais traduzido de todo o catálogo — publicado em português, inglês, francês, espanhol e alemão, como se o autor tivesse querido que a sua tese europeia circulasse em todas as grandes línguas da própria União — e é também, porventura, o mais arquitectado. Concluído em Lisboa em Maio de 2026, o volume abre com uma evocação de Saint-Malo, o porto bretão onde, em Dezembro de 1998, Chirac e Blair reconheceram pela primeira vez que a União Europeia devia possuir capacidade de acção autónoma. Dessa «palavra que veio do mar» o autor extrai toda a genealogia do conceito — de Colónia e Helsínquia ao Tratado de Lisboa, da Estratégia Global de Mogherini à Bússola Estratégica e ao Livro Branco Readiness 2030 — para chegar ao momento presente, em que o regresso de Trump à Casa Branca transformou uma insinuação diplomática em condição de sobrevivência política.

A tese central é enunciada com rara disciplina em três proposições articuladas: a autonomia estratégica europeia é necessária — não como opção entre outras, mas como condição de sobrevivência do projecto europeu; é incompleta — porque a sua arquitectura institucional, industrial e orçamental está longe das exigências do contexto; e é assimétrica — porque distribui custos e benefícios de modo profundamente desigual entre Estados-membros, com Portugal a ocupar nesse mapa uma posição que exige reflexão própria. Esta terceira proposição é, reconhece o autor, a menos discutida na literatura e a mais original do livro: enquanto a maior parte das análises trata a União como entidade homogénea, Cerqueira mostra como o Fundo Europeu de Defesa beneficia massivamente a indústria francesa e deixa «migalhas» à portuguesa. Contra o triunfalismo declarativo, o derrotismo cínico e o federalismo voluntarista — as três tentações que recusa expressamente — o livro lembra que «a soberania não se decreta: conquista-se, exerce-se, paga-se».

A estrutura é enciclopédica e sistemática: uma introdução conceptual, quinze capítulos e uma conclusão em nove andamentos, apoiados numa bibliografia consolidada de centenas de entradas em sistema autor-data. Os capítulos 1 a 9 percorrem, vector a vector, as dependências europeias — defesa (PESCO, CARD, FED, ReArm Europe), energia (REPowerEU, o apagão ibérico de Abril de 2025), indústria e matérias-primas críticas, tecnologia digital e semicondutores, saúde, alimentação e finanças (SWIFT, euro digital, activos russos congelados). Os capítulos 10 a 13 fazem o mesmo exercício para Portugal — os três pilares UE/NATO/CPLP, as Forças Armadas e a emergência da Tekever, Sines e os cabos submarinos, o PRR e a fuga de cérebros. O capítulo 14 formula uma verdadeira doutrina nacional em oito eixos, com proposta de uma Lei de Bases da Autonomia Estratégica, calendário e indicadores; o capítulo 15 ensaia seis cenários prospectivos, da «autonomia reforçada» à «cisão atlântica» de um Trump permanente.

O diálogo intelectual é denso e explícito: as três imagens de Daniel Fiott (responsabilização, precaução, emancipação) fornecem a grelha conceptual; Howorth, Tocci, Biscop, Mölling e Lippert estruturam o debate académico; os relatórios Draghi e Letta de 2024 dão dimensão institucional ao diagnóstico; e, num gesto raro no ensaísmo estratégico português, o autor visibiliza deliberadamente a produção nacional — a revista Nação e Defesa do IDN, os estudos de Mafalda Pinheiro Alves, a EuroDefense Portugal, o IPRI e o ICS. O registo oscila, por escolha assumida de método, entre o técnico e o ensaístico: a autonomia estratégica é «simultaneamente matéria técnica e matéria cívica», e reduzi-la a uma só dimensão seria subtraí-la ao debate democrático ou ao rigor que merece.

No conjunto da obra, este é o livro-charneira do eixo europeu: retoma o diagnóstico das dependências desenvolvido nos livros geopolíticos e antecipa tanto a crítica orçamental do Mito dos 3% como o programa decenal da Esperança Lúcida. A coda literária — o regresso ao mar de Saint-Malo, que é também o mar de Sagres e dos Açores — devolve a matéria técnica à identidade marítima portuguesa e fecha com uma das frases mais citáveis do catálogo: «O livro fecha; o trabalho começa.» Entre o pessimismo dos vencidos e o optimismo dos ingénuos, Cerqueira propõe a serenidade de quem sabe o que está em jogo — e a convicção de que, para um pequeno Estado atlântico, a escolha real não é entre adesão ou recusa à autonomia europeia, mas entre uma adesão passiva e instrumental e uma adesão activa que faça de Portugal coarquitecto, à sua escala, da nova soberania continental.